E aí, pessoal! Tudo bem com vocês?

Chegou um resumo “descomplicado” da Resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023, que define as regras para circular com bikes elétricas, patinetes, ciclomotores e afins nas vias públicas. Vem ver o que mudou (ou ficou mais claro):

✅ O que é cada coisa?

• Bicicleta elétrica (e‑bike): pedal assistido, até 1 000 W, sem acelerador, e limite de até 32 km/h no motor. Voltando ao pedal, redução para até 6 km/h no modo “assistência a pé”
  
• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes, monociclos, segways etc.): motor de até 1 000 W, velocidade máxima de 32 km/h, largura e entre-eixos limitados
  
• Ciclomotor: motor até 4 kW ou 50 cm³ e velocidade até 50 km/h. Entram scooters elétricas e semelhantes
  

🛠️ Equipamentos obrigatórios

• Para e-bikes e patinetes: velocímetro/limitador, campainha, luzes dianteira, traseira e laterais. E-bikes precisam também de espelho do lado esquerdo e pneus em bom estado
  
• Para ciclomotores: segue o que já existe no CTB (capacete, registro, emplacamento, CNH A ou ACC, etc.)
  

🚦 Como e onde circular

• E‑bikes e patinetes: vão nas ciclovias, ciclofaixas e pistas compartilhadas, respeitando os limites de velocidade locais (máx. 32 km/h; 6 km/h em áreas de pedestres)
  
• E‑bikes esportivas (mais rápidas): até 45 km/h, mas só em rodovias e pistas autorizadas
  
• Ciclomotores: só andam em ruas, avenidas e rodovias com limite apropriado — com CNH A/ACC, capacete e registro .
  

📝 Registro e licenciamento

• E‑bikes e patinetes: não precisam de registro, licenciamento ou placa
  
• Ciclomotores: precisam de registro/placa/CNH A ou ACC. Quem já tem modelo sem cadastro tem até 31 de dezembro de 2025 para regularizar; depois disso, não pode circular
  

🕒 Quando entra em vigor?
Esta resolução já está valendo desde 3 de julho de 2023 e revoga normas anteriores (Resoluções 934 e 947)

💬 E agora, deixa eu saber de vocês:

1. Vocês já tinham colocado luz, campainha, radar nas e‑bikes ou patinetes por conta própria?
   
2. Alguém está com um ciclomotor pendente pra regularizar até 2025?
   
3. Acham difícil fiscalizar essas regras na prática? Já viram bagunça por aí?
   

Compartilha aí suas experiências, dúvidas ou sugestões! Vamos trocar ideia sobre como isso está funcionando no dia a dia de cada um 👇